Unidade Curricular:			Código:
Ética e Deontologia Profissional			1019EDPR
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Análises Clínicas e Saúde Pública	3 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
Primeiro Semestre		Português/Inglês	39
Objectivos de Aprendizagem:
Compreender a natureza dos contributos da reflexão ética na Saúde. Analisar criticamente as principais teorias éticas na sua relação de aplicabilidade ao contexto da saúde. Saber fundamentar a sua decisão ética com base no raciocínio ético-valorativo. Desenvolver competências axiológicas no processo de tomada de decisão ética. Conhecer a legislação que enquadra esta profissão de Técnicos Superiores de Diagnostico e terapêutica (TSDT).
Conteúdos Programáticos:
1ª Unidade - Conceitos fundamentais para o desenvolvimento do raciocínio ético: 1.1. Definições de ética, deontologia e moral.1.2 A regra de ouro da ética. 1.3. Comunicação e Humanização. 2ª Unidade – Deontologia profissional: 2. Os quatro princípios prima facie: 2.1. Beneficência; 2.2. Não-maleficência; 2.3. Autonomia; 24. Justiça. 2.5. As limitações éticas deontológicas no exercício da profissão; 2.6. Os testes genéticos. 2.7. Os códigos de ética associados às instituições de ensino e investigação. 2.8. As questões éticas e deontológicas associadas à Transplantação. 2.9. Transplante incompatível, questões éticas e legais.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Un. 1 - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento de matérias teóricas específicas da ética e da bioética, permitindo, deste modo atingir os objetivos da unidade curricular, isto é: integrar conhecimentos, competências e capacidades para uma atuação ética. Un. 2 - Os conteúdos programáticos privilegiam o aprofundamento da aplicação teórico-prática dos conhecimentos no domínio da deontologia, permitindo atingir os objetivos da unidade curricular, isto é: saber aplicar os conhecimentos ético-deontológicos adquiridos, de forma a evidenciar uma abordagem profissional; saber recolher, selecionar e interpretar a informação relevante, particularmente na sua área de formação, habilitando os estudantes a fundamentarem eticamente as soluções que preconizam e os juízos que emitem; saber resolver problemas ético-deontológicos no âmbito da sua área de formação e saber construir e fundamentar a sua própria argumentação ético-deontológica.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de 1 prova escrita (de índole teórica, relativa aos conteúdos éticos da u.c.). E a segunda parte, de índole teórico-prática, consistirá na elaboração de trabalhos. A nota final basear-se-á na média simples duas componentes, valendo cada uma delas 50% da nota final.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade 1- Exposição teórica dos conceitos de ética, deontologia e moral, bem como da relação e diferença entre todos eles. Abordagem teórica da necessidade de empatia com o sofrimento dos outros. Leituras de textos fundamentais. Exercício teórico de consolidação dos conhecimentos adquiridos na unidade 1. Unidade 2 – Exposição teórica com grande incidência na prática da atual carreira de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica. (TSDT). Características deste grupo profissional. A legislação que dá forma ao grupo dos TSDT de Análises Clínicas e o enquadramento com as ciências Biomédicas Laboratoriais. Aspetos da confidencialidade dos atos profissionais. O Consentimento informado. A gestão de recursos humanos, de equipamentos e de stocks. Exercício teórico ou trabalho de grupo.
Bibliografia:
EaD UNIVALI/EDUCON • SUPERIOR DE TECNOLOGIA, Moral e Ética: https://www.unitins.br/bibliotecamidia/Files/Documento/AVA_634274281944622778aula_6___apostila___inf_e_soc___tads_t2007.pdf Motta, O.J.R. e Paulo, A.J.S. (2020). Bioética E O Principialismo de Beauchamp e Childress: Noções, Reflexões E Críticas. Braz. J. Hea. Ver 3 (2) 2436-2448. Zanon, A. (2020). O princípio da alteridade de Lévinas como fundamento para a responsabilidade ética. Perseitas, 8. pp. 75-103. Convenções de Helsínquia e Oviedo. investigação Biomédica. Testes genéticos. Transplantação. Manual Boas Práticas Laboratoriais. Decreto-lei nº 110/2017 de 31 agosto 2017, 1ª série Decreto-lei nº 111/2017 de 31 agosto 2017, 1ª série Decreto-Lei nº 25/2019 de 11 de fevereiro de 2019, da 1ª série Portaria 154/2020 de 23 de junho de 2020 Lei 34-2021 de 8 junho 2021 Outra documentação a ser disponibilizada pela docente posteriormente.
Docente (* Responsável):
Teresa Toldy (toldy@ufp.edu.pt)