Unidade Curricular:			Código:
Constituição Portuguesa e União Europeia			1019CPUE
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
3	Licenciatura	Análises Clínicas e Saúde Pública	3 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	39
Objectivos de Aprendizagem:
1 – Génese e evolução da União Europeia 1.1. As origens da “ideia europeia” 1.2. A evolução posterior à II Guerra Mundial 1.3. A fase da cooperação 1.4. A fase da integração 1.5. Distinção teórica dos diferentes estádios de integração económica 1.6. O processo de alargamento 1.7 Brexit 1. 8. A adesão de Portugal às Comunidades Europeias 1. 9. As revisões dos Tratados 2 – As instituições políticas: União Europeia e Portugal 2.1. Organização do poder político: em Portugal 2.2. Organização do poder político: na União Europeia 3 – Os Estados membros e o processo de decisão da União Europeia 3.1. O processo de decisão 3.2. Distribuição de competências entre a UE e os Estados membros 3.3. O direito da União Europeia 3.4. Integração do direito da União Europeia nas ordens jurídicas nacionais 4 – As políticas comunitárias: questões gerais
Conteúdos Programáticos:
Unidade I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração. Unidade II - A apresentação dos modelos das instituições políticas nacionais e europeias visa a compreensão por parte dos alunos dos modelos institucionais nacional e comunitário e da articulação entre os dois, bem como promover uma leitura crítica da integração económica europeia, na dimensão institucional. Unidade III– Com a apresentação do modelo de tomada de decisão na União Europeia e de breves considerações sobre direito comunitário pretende-se fomentar a compreensão dos mecanismos decisórios da UE e o fornecimento da informação básica sobre direito comunitário. Unidade IV – A apresentação de uma súmula sobre políticas comunitárias visa sensibilizar os alunos para a importância prática das políticas através de exemplos em áreas fundamentais.
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Capacidade de compreensão e integração dos conhecimentos adquiridos; - Aplicação dos conhecimentos adquiridos para melhor compreensão da realidade política europeia e nacional; - Capacidade de análise crítica no âmbito dos assuntos europeus e nacionais; - Capacidade de comunicação interpessoal e intergrupal.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A metodologia de ensino incluirá exposição teórica, pesquisa, leitura e discussão de bibliografia específica bem como debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação será contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação (50%+50%).
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Unidade I- Exposição teórica de conteúdos caracterizadores da área de actuação; Apresentação e manuseamento do manual de apoio; Debates em grupo; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área científica; Desenvolver competências de interação em sala de aula Unidades II, III e IV - Exposição teórica de conteúdos para caracterização de cada temática; Revelar capacidade de comunicação oral e escrita dos conteúdos; Selecionar métodos de gestão de informação; Integrar conceitos, teorias e conhecimentos da área.
Bibliografia:
[1]CARDOSO, Carla Pinto, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel Costa, CARDOSO, João Casqueira, VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: Historia, Instituições e Políticas, 5ª Edição. Porto, Edições Universidade Fernando Pessoa. [2]CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.