Unidade Curricular:			Código:
Ética, Deontologia e Organização Profissional			853EDOP
Ano:	Nível:	Curso:	Créditos:
1	Licenciatura	Enfermagem	2 ects
Período Lectivo:		Língua de Instrução:	Nº Horas:
		Português/Inglês	26
Objectivos de Aprendizagem:
Nesta unidade curricular pretende-se que os estudantes compreendam a dimensão ética da profissão de enfermagem e assumam uma postura pessoal alicerçada em princípios éticos, face não só às situações problema, como ao relacionamento profissional com os utentes, assim como os colegas e outros profissionais de saúde. •Demonstra Conhecer os aspetos fundamentais da Ética, Deontologia Profissional, e Bioética; • Demonstra ser capaz de refletir de acordo com os princípios éticos respeitando o valor e dignidade humana; • Demonstra ser capaz de analisar comportamentos pessoais e profissionais num quadro de referência ético-deontológico e legal da profissão de enfermagem, com base no respeito pelos valores e culturas dos utentes, família e comunidade. • Capacidade para basear a tomada de decisão ética nas normas reguladoras do exercício profissional de enfermagem • Conhece o Código Deontológico; • Demonstra capacidade de analisar as questões bioéticas ao longo do ciclo de vida;
Conteúdos Programáticos:
Conteúdo por unidade letiva: 1. Natureza e fundamentos da Ética = 0,5 Crédito 1.1 Introdução histórica e tematização da ética 1.2 Conceitos: ética, moral, deontologia, direito e bioética 1.3 A Pessoa e dignidade humana como fundamento da ética. 1.4 Axiologia e hierarquia de valores. 1.5 Direitos Humanos e Direitos dos Doentes 2. Princípios e fundamentos da ética em cuidados de saúde = 0,5 Crédito 2.1 Teorias e modelos éticos: Ética das Virtudes, do Dever, Principialista e do Cuidar 2.2 Consentimento Informado 2.3 Segredo Profissional: Privacidade e Confidencialidade 2.4 Objeção de consciência 2.5 Dilemas éticos e processo de tomada de decisão 2.6 Comissões de ética e CNECV 3. Prática profissional, Ética e Legal = 1 Crédito 3.1 Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (DL nº 161/96 de 04 de Setembro) 3.2 Código Deontológico do Enfermeiro (DL nº 104/98 de 21 de Abril) 3.3 Code for Nurses, do ICN 3.4 Questões bioéticas ao longo do ciclo de vida
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objectivos da Unidade Curricular:
Desenvolver o agir ético, numa sociedade pluralista, pressupõe conhecer os conceitos de: Ética, deontologia, princípios de ética médica bioética bem como as bases conceptuais e perspectiva histórica da Bioética; Compreender a dimensão ética da saúde e da doença e sua relação com a profissão médica, pressupõe o conhecimento dos modelos explicativos em Bioética bem como das questões da bioética em cuidados de saúde e seu enquadramento pea Deontologia, de modo a que a prudência, reflexão crítica, consciência de cidadania e de responsabilidade humana sejam respeitadas.
Metodologias de Ensino (Avaliação Incluída):
A avaliação será contínua, baseando-se na realização da uma prova escrita de avaliação (80%) e de um trabalho prático individual (resolução de um dilema), assim como na participação do estudante em tarefas teórico-práticas em sala de aula (reflexões e análise, de um caso dilemático, relacionado com temas referentes aos conteúdos teórico-práticos abordados, e sua discussão com o professor, em sala de aula (20%). O resultado da avaliação traduzir-se-á numa classificação numa escala de zero a vinte valores e o aluno é considerado aprovado com a classificação igual ou superior a 10 (dez) valores.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objectivos de Aprendizagem da Unidade Curricular:
Desenvolver o agir ético e a aquisição de competências implica a análise, discussão e reflexão dos textos e material bibliográfico, pelos estudantes, com a colaboração / orientação do docente, pelo que se exige uma participação activa e empenhada dos estudantes, incluindo o recurso à leitura e análise individual de artigos e casos práticos.
Bibliografia:
1 - Archer, Luís; Biscaia, Jorge; Osswald, Walter, (coord.). (1996). Bioética. Editorial Verbo, Lisboa, São Paulo: Verbo. 2 - Archer, Luís; Biscaia, Jorge, et al. (2001). Novos Desafios à Bioética, Porto Editora. 3.- Beauchamp, T.L. & Childress, J.F. (2002). Princípios de Ética Biomédica. (4 ed.) São Paulo: Edições Loyola. 4 - Cabral, R. (1996). “Os princípios de autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça”, in: Archer, L., Biscaia, J. & Osswald, W. Bioética. Lisboa: Ed. Verbo, pp. 53-58. 5 - Benner, P. (2006). Minor: humanities, history and ethics in nursing practice [consulta: 6 Fev. 2007]. URL:http://nurseweb.ucsf.edu/www/minhhe.htm. 6 - Canadian Nurses Association. Association des Infirmières et Infirmiers du Canada. (s.d.). Code of Ethics for Registered Nurses [Position Statement][consulta: 15 Fev. 2006]. URL: http://www.cna-nurses.ca/CNA/issues/position/education/default e.aspx. 7 - Dias M., Carlos de (2003). Consentimento Informado. Coimbra. Ed. Formasau, pp7-13